04/09/2025 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007076-21.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 30, 31
04/09/2025 03:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070762120254020000/TRF2
05/08/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003879-86.2022.4.02.5004/ES REQUERENTE: EDMAR ANTONIO DE PAULOADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) DESPACHO/DECISÃO Foi deferida a tutela recursal ao agravo de instrumento n. 5007076-21.2025.4.02.0000, interposto pela União contra a decisão que, acolhendo os embargos de declaração do exequente, determinou a inclusão das matrículas 32.530.00995/84, 32.530.01274/83, 51.225.96069/80 e 32.530.02530/86 ao título executivo.

Determinou-se a suspensão da decisão recorrida, obstando-se o prosseguimento da execução até o julgamento do recurso.

Logo, cumpra-se a referida decisão, suspendendo-se o processo até o trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 5007076-21.2025.4.02.0000.

Intimem-se.
13/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:33

Determinada a intimação
13/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50070762120254020000/TRF2 referente ao evento 10
12/06/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070762120254020000/TRF2
03/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 11:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50070762120254020000/TRF2
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
23/04/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2025 18:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/03/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 19:27

Decisão interlocutória
14/02/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/12/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:22

Despacho
28/08/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/07/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 16:30

Decisão interlocutória
07/06/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:05

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
02/04/2024 20:33

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
02/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:52

Despacho
30/01/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 11:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/01/2024 18:52

Despacho
26/01/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/11/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 19:42

Despacho
13/11/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2023 07:59

Juntada de Petição
25/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 18:16

Despacho
25/10/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 12:26

Despacho
25/08/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:33

Decisão interlocutória
14/06/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 11:04

Juntada de Petição
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 13:39

Decisão interlocutória
03/03/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 10/02/2023 Número de referência: 1013701
07/02/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 15:20

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/01/2023 14:53

Despacho
26/01/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 13:06

Despacho
19/12/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 11:37

Juntada de Petição
16/12/2022 11:15

Juntada de Petição
16/12/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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