05/09/2025 16:54

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04
05/09/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
05/08/2025 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:16)
05/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
05/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 42
17/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 92
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008851-25.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: MARIA JULIA PLAZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286)RECORRENTE: JOAO LUIZ PLAZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286)RECORRENTE: TALITA ARAUJO PLAZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/06/2025 20:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 23
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008851-25.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA JULIA PLAZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286)AUTOR: JOAO LUIZ PLAZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286)AUTOR: TALITA ARAUJO PLAZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): NAYARA GILDA GOMES ACHA (OAB RJ220286)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intime-se o MPF, tendo em vista haver interesse de incapaz.
21/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 19:21

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 15:31

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/01/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/01/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 11:32

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:01

Despacho
08/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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