28/08/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 13:07

Determinada a intimação
28/07/2025 07:43

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001079-59.2025.4.02.5108/RJAUTOR: MARIA HORNILIA ALEIXO GALDINO MENEZESADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.
14/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001079-59.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIA HORNILIA ALEIXO GALDINO MENEZESADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficientes para caracterizar, neste momento, a probabilidade do direito alegado pela parte autora, requisito indispensável para a concessão da tutela de urgência.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Diante disso, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 30, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 12:49

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO07S)
16/06/2025 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2025 19:11

Juntada de Petição
14/05/2025 15:41

Juntada de Petição
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HORNILIA ALEIXO GALDINO MENEZES <br/> Data: 02/06/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/>
30/03/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 18:35

Juntada de Petição
21/03/2025 09:48

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-SP)
21/03/2025 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 09:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 14:04

Juntada de Petição
19/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:40

Determinada a intimação
19/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:32

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 15:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO07S)
05/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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