14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/09/2025 16:27

Juntada de Petição
27/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002596-69.2025.4.02.5118/RJAUTOR: HENRIQUE MANOEL BRAGA CORNI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA LUIZA SILVA BRAGA (Pais)ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
21/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
16/08/2025 01:19

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002596-69.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: HENRIQUE MANOEL BRAGA CORNI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA LUIZA SILVA BRAGA (Pais)ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 25/06/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 28 - 16/06/2025 - LAUDO PERICIAL
26/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 09:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-DC para RJDCA03F)
16/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 09:45

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
07/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRIQUE MANOEL BRAGA CORNI <br/> Data: 16/06/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
07/05/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 14:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03F para CEPERJB-DC)
07/05/2025 11:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/05/2025 18:12

Despacho
30/04/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/04/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:00

Determinada a intimação
01/04/2025 16:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA LUIZA SILVA BRAGA - NORMAL
01/04/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:14

Juntado(a)
21/03/2025 21:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 21:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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