01/09/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 15:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002461-19.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MAURICIO DA CRUZ FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ157842) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os extratos bancários juntados no evento 105, são documentos abrangidos pelo sigilo fiscal, decreto o sigilo das referidas peças. À Secretaria para a devida anotação no sistema processual.

Outrossim, ante a impugnação feita pela parte autora quanto ao complemento positivo gerado em virtude da revisão feita no benefício NB 42/204.809.113-4, alegando que a diferença da parcela do décimo terceiro do ano de 2024 não foi incluído no referido complemento, remetam-se os autos à Contadoria para esclarecer se no complento positivo gerado, vide evento 107, INFBEN1, foi incluída a diferença do 13º salário referente ao ano de 2024.

Após, voltem os autos conclusos.
14/07/2025 12:30

Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
14/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:30

Despacho
11/07/2025 13:57

Juntado(a)
10/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:04

Juntada de Petição
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/06/2025 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 11:29

Juntada de Petição
16/06/2025 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002461-19.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MAURICIO DA CRUZ FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ157842) DESPACHO/DECISÃO Evento 91 - Intime-se a CEAB/DJ, por mandado, para cumprimento da decisão de vento 87.
12/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:05

Determinada a intimação
06/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:39

Juntada de Petição
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
15/05/2025 13:03

Determinada a intimação
13/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:56

Juntada de Petição
09/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/04/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 16:18

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/03/2025 17:44

Determinada a intimação
18/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/03/2025 12:20

Juntada de Petição
01/03/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000484-63.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO DA CRUZ FERNANDES)
17/01/2025 10:16

Baixa Definitiva
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-02 processada no TRF2 com o no. 50004846320254029666/TRF (LEANDRO DA COSTA DE ANDRADE)
09/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-02 processada no TRF2 com o no. 50004846320254029666/TRF (MAURICIO DA CRUZ FERNANDES)
07/01/2025 15:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-02
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
02/12/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-02
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
08/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:52

Determinada a intimação
28/10/2024 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 16:16

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 15:46

Juntada de Petição
15/10/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:06

Determinada a intimação
11/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:11

Determinada a intimação
05/06/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 13:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE12
13/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:25

Despacho
10/05/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:24

Remetidos os Autos - RJRIOJE12 -> RJRIOSECONT
29/11/2023 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2023 16:31

Alterado o assunto processual
25/08/2023 14:59

Conclusos para julgamento
16/08/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 19:51

Determinada a intimação
14/08/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/06/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 11:19

Determinada a citação
31/05/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:05

Determinada a intimação
12/05/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 08:30

Determinada a intimação
21/03/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00