20/08/2025 16:55

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:55

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048967-84.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RINALDO OLIMPIO DO AMARALADVOGADO(A): VIVIANE MARIA SCAMUFFA FERNANDES (OAB RJ147269)ADVOGADO(A): RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA (OAB RJ172921)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:45

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento
13/06/2025 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 11:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/06/2021 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2021 03:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2021 10:44

Juntada de Petição
27/05/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2021 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 17:40

Despacho
25/05/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
25/05/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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