15/09/2025 09:13

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055097-90.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MAURICIO CHAMPION BALLALAI (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGO DO REGO BARROS MACHADO (OAB RJ139100)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
12/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 17:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/06/2021 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 11:08

Juntada de Petição
16/06/2021 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2021 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/06/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 17:48

Determinada a intimação
07/06/2021 20:58

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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