06/08/2025 13:01

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:05

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 16:28

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005770-83.2024.4.02.5001/ES AUTOR: NIVALDO NINKEADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Não assiste razão ao autor em suas manifestações (evento 20, PET1, evento 35, PET1 e evento 47, PET1), uma vez que o prazo inicial das intimações dos eventos 17, 33 e 44 teve início em 20/08/2024, 06/12/2024 e 01/04/2025, respectivamente.

Destaca-se que, nas duas últimas intimações, a parte autora dispôs de quase 30 dias para pagar a guia emitida pela CEABDJ. Considerando que o processo se arrasta desde 08/2024 em relação ao recolhimento das contribuições referentes ao período rural 01/11/1991 a 30/07/1993 e considerando o valor da última guia GPS emitida pelo INSS (evento 42, INFBEN1 - R$16.08,32), intime-se a parte autora para depositar na Caixa Econômica Federal, em conta à disposição do Juízo, o valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais).

Este Juízo, quando da emissão de nova guia GPS pela CEAB/DJ, determinará ao banco o pagamento da referida guia.

O saldo remescente da conta será devolvido ao autor. Prazo de 15 dias.
17/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:18

Despacho
07/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/03/2025 19:54

Juntada de Petição
19/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
03/02/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
21/11/2024 19:15

Despacho
21/11/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
02/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 14:14

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
17/07/2024 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 14:11

Conclusos para julgamento
19/06/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 13:38

Determinada a citação
29/02/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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