08/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 15:39

Juntada de Petição
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012417-84.2021.4.02.5103/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Transitou em julgado o acórdão prolatado nos embargos à execução nº: 5007611-69.2022.4.02.5103 que deu parcial provimento à apelação, determinando a reforma da sentença para serem julgados parcialmente procedentes os pedidos formulados nos embargos, afastando-se a cobrança das cotas condominiais referente ao ano de 2020, sob o fundamento de que a exigibilidade do débito exequendo relativo ao ano de 2020 não foi devidamente demonstrada.

Intimada, a exequente não se manifestou (evento 64).

Assim, intime-se a CEF para manifestar-se diante do supracitado acórdão e requerer providências úteis ao prosseguimento do feito.

Prazo: 15 dias.
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:46

Decisão interlocutória
23/05/2025 04:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
24/04/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/01/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 19:50

Decisão interlocutória
24/01/2025 20:34

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 20:20

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 09:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
03/07/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2024 14:28

Decisão interlocutória
07/05/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:49

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 44 - PETIÇÃO - 15/03/2024 11:05:27
18/03/2024 14:48

Decisão interlocutória
15/03/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 11:05

Juntada de Petição
19/01/2024 14:30

Decisão interlocutória
08/01/2024 11:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007611-69.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
19/12/2023 17:13

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50076116920224025103/RJ
07/11/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:53

Juntada de Petição
16/10/2023 15:55

Juntada de Petição
07/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:38

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2023 17:37

Decisão interlocutória
14/09/2023 12:44

Alterado o assunto processual
31/07/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:41

Juntada de Petição
13/07/2023 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007611-69.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
05/07/2023 23:29

Juntada de Petição
01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:11

Determinada a intimação
13/04/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 17:02

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:31

Decisão interlocutória
10/02/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2022 17:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)
04/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 10:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50076116920224025103
07/10/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:42

Determinada a intimação
26/07/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/04/2022 20:20

Juntada de Petição
22/04/2022 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/04/2022 18:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
20/04/2022 21:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2022 19:49

Juntada de Petição
05/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 11:54

Determinada a intimação
17/12/2021 16:28

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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