14/07/2025 11:59

Baixa Definitiva
14/07/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006302-39.2024.4.02.5104/RJAUTOR: SERGIO FRANCISCO DE ASSISADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB RJ259321)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
17/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
24/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 17:26

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/12/2024 06:22

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 23:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 17:53

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
09/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO FRANCISCO DE ASSIS <br/> Data: 29/01/2025 às 14:30. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES
09/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:03

Determinada a intimação
04/12/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:38

Juntada de Petição
28/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:22

Determinada a intimação
21/11/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:00

Determinada a intimação
11/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:23

Determinada a intimação
17/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 00:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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