12/09/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001834-89.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ALEKSANDER GONZAGA DOS SANTOS CHAGAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da contestação e documentos juntados pelo demandado (evento 12), no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Após, retornem conclusos.
27/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:50

Determinada a intimação
26/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2025 18:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 18:24

Despacho
30/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001834-89.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ALEKSANDER GONZAGA DOS SANTOS CHAGAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), informe a parte autora se é titular de pensão por morte/aposentadoria concedida por outro regime da previdência, no prazo de 10(dez) dias, devendo, em caso positivo, apresentar DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Tal declaração pode ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf
16/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:23

Despacho
13/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003409-81.2024.4.02.5102

Amora Mello Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5004086-92.2021.4.02.5110

Antonio Felipe Santiago Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2022 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5039625-54.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Baker Hughes Energy Technology do Brasil...

Advogado: Edson Wiziack Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5013713-19.2023.4.02.5121

Condominio Residencial Encanto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcello Augusto Hamdan Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5003928-37.2021.4.02.5110

Robson Rosenilson Arnellas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2022 18:04

Exibir Processo