16/09/2025 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
20/08/2025 15:17

Juntada de Petição
20/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000282-59.2025.4.02.5116/RJAUTOR: AMAURI PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ242762)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITASSENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir, em relação ao período de 01/05/1995 a 04/03/1996 e julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, condenando o INSS a considerar como tempo especial os períodos de 30/08/1991 a 30/04/1995, de 01/07/1999 a 24/05/2004 e de 03/01/2005 a 10/07/2015.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS para comprovar nos autos o cumprimento da sentença.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 14:01

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 19:35

Juntado(a)
18/07/2025 10:40

Conclusos para julgamento
16/06/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000282-59.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: AMAURI PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ242762)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com o reconhecimento de tempo especial e sua conversão em tempo comum. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando a presunção estabelecida no art. 99, § 3º, CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
11/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:20

Determinada a intimação
11/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 11:53

Juntada de Petição
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 07:48

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/02/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:34

Determinada a intimação
11/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJRES01F)
29/01/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058971-78.2024.4.02.5101

Irani Cacilhas Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000887-26.2025.4.02.5109

Wladimir Carneiro Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5066931-85.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leni Mendonca Cardoso

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5007749-68.2024.4.02.5102

Natalia Hilario da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 21:44

Exibir Processo

Processo nº 5046669-17.2024.4.02.5101

Carlos Augusto da Rocha Menezes

Os Mesmos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:08

Exibir Processo