21/08/2025 12:44

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
04/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007081-91.2024.4.02.5104/RJAUTOR: TAISA MENDONCA MONTEIROADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB RJ173137)RÉU: FUNDACAO OSWALDO ARANHARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da lide.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% do valor da causa atualizado.

Esses valores terão sua exigibilidade suspensa, por ser aquela beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Decorrido, in albis, o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/02/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/02/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:15

Despacho
20/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 16:29

Juntada de Petição
06/12/2024 21:31

Juntada de Petição
06/12/2024 21:20

Juntada de Petição - FUNDACAO OSWALDO ARANHA (RJ164024 - DENYS RIBEIRO FURTUNATO)
03/12/2024 21:00

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
19/11/2024 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 18:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 13:31

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/11/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:54

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:42

Juntada de Petição
12/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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