TRF2 - 5013478-09.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/09/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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12/09/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/09/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/09/2025 17:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-50
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04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/07/2025 18:16
Juntada de Petição
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14/07/2025 12:09
Juntada de Petição
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11/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:58
Determinada a intimação
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11/07/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2025 12:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/07/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/06/2025 00:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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16/06/2025 12:53
Juntada de Petição
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013478-09.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: GABRIEL ALVES CARVALHOADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
13/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 14:49
Determinada a intimação
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13/06/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 11:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01
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13/06/2025 11:22
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
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13/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 16:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/04/2025 15:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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24/09/2024 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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24/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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29/08/2024 17:50
Juntada de Petição
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28/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2024 16:18
Julgado procedente o pedido
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27/08/2024 15:22
Conclusos para julgamento
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15/08/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 14:28
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/07/2024 13:15
Conclusos para julgamento
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28/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2024 10:10
Juntada de Petição
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10/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 17:17
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/04/2024 11:46
Conclusos para julgamento
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06/04/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 18:26
Juntada de Petição
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10/01/2024 18:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/01/2024 18:02
Determinada a citação
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10/01/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2023 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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