04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 12:09

Juntada de Petição
11/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:58

Determinada a intimação
11/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 12:52

Juntada de Petição
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010049-34.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: TAYRO TEIXEIRA PERDOMOADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
13/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:49

Determinada a intimação
13/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
13/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/03/2025 18:01

Juntada de Petição
13/03/2025 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 11:39

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/02/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/02/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 10:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/07/2024 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/05/2024 11:24

Juntada de Petição
09/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/04/2024 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
16/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 21:13

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 18:12

Conclusos para julgamento
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/11/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 20:44

Juntada de Petição
31/10/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:42

Decisão interlocutória
29/09/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 19:41

Decisão interlocutória
21/09/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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