19/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/09/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100767-49.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS MANDALA LTDAADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
18/09/2025 12:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 11:50

Decisão interlocutória
18/09/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 10:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100767-49.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS MANDALA LTDAADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias.

Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.
15/09/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 10:50

Decisão interlocutória
15/09/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 20:27

Decisão interlocutória
11/09/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2025 15:55

Expedição de ofício
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100767-49.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS MANDALA LTDAADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo.

Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.
07/08/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:45

Decisão interlocutória
07/08/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:23

Despacho
05/08/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 10:06

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100767-49.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS MANDALA LTDAADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Executado acerca da penhora efetuada mediante sistema SISBAJUD, bem como sobre o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de Embargos à Execução referente à constrição.
16/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:23

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:56

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 15:31

Decisão interlocutória
08/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 11:49

Decisão interlocutória
21/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:56

Decisão final em incidente indeferido
24/01/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/12/2024 21:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 15:00

Despacho
19/12/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:28

Juntada de Petição
12/12/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 18:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 15:12

Despacho
05/12/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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