11/09/2025 14:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 18:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2025 12:15

Despacho
04/09/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023201-87.2025.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a CEAB/DJ e o INSS a, no prazo de 10 dias, manifestarem-se expressamente acerca do peticionado pela parte autora no evento 53; devendo a parte ré, caso verifique equívoco no cadastramento do cumprimento da obrigação de fazer, prontamente retificá-lo.

Com a vinda da manifestação da parte ré, dê-se vista à parte autora.
30/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 13:47

Despacho
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
28/08/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023201-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CECILIA SARDINHA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ERLENE CHAVES SILVA (OAB RJ122898)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/07/2025 15:42

Homologada a Transação
02/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 30/06/2025 12:55:32)
30/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023201-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CECILIA SARDINHA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ERLENE CHAVES SILVA (OAB RJ122898) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação e da proposta de acordo juntadas aos autos pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
25/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:56

Determinada a intimação
25/06/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 12:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 12:25

Determinada a citação
06/05/2025 10:27

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
02/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:46

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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