15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-76
15/08/2025 14:28

Juntada de Petição
05/08/2025 17:16

Despacho
26/06/2025 03:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
16/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031306-53.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: THOMAZIA SOUSA ALMEIDAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
11/06/2025 20:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO08S)
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:21

Homologada a Transação
10/06/2025 17:10

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:26

Despacho
28/05/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 03:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO08S para CEJUSCRIOJ)
27/05/2025 16:30

Juntada de Petição
27/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/04/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:25

Despacho
24/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:11

Determinada a intimação
10/04/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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