27/08/2025 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-15 processada no TRF2 com o no. 51674952020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-15 processada no TRF2 com o no. 51674943520254029666/TRF (MARCELO COUTO DOS SANTOS)
26/08/2025 11:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-15
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 87
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
07/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 21:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-15
06/08/2025 21:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
06/08/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 21:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-15
06/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 18:26

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:10

Homologada a Transação
06/08/2025 12:25

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 72
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:23

Determinada a intimação
24/07/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 24/07/2025 16:37:31)
24/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008352-87.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCELO COUTO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453)ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por MARCELO COUTO DOS SANTOS, na qual a parte autora postula a concessão de benefício por incapacidade temporária.

Compulsando aos autos, verifico que tramita, na 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu (processo nº 0836439-81.2025.8.19.0038), ação requerendo a curatela do autor (Evento 46, COMP3).

Desta maneira, determino que, até que se finalize o referido processo de curatela, o senhor LUIZ CLAUDIO COUTO DOS SANTOS atue como curador(a) especial da parte autora, tendo em vista a celeridade que o caso requer.

Cumpre ressalvar que a nomeação de curador especial não se confunde com a curatela, na qual é nomeado ao incapaz um representante legal (ou assistente) para representação de alguns ou todos os atos da vida civil, conforme entendimento do Juízo competente. À Secretaria para que regularize a autuação.

Após, vistas às partes e ao MPF do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas (Evento 32, LAUDO1 / Evento 37, CERT1 / Evento 37, FOTO2), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:10

Determinada a intimação
10/07/2025 12:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CLAUDIO COUTO DOS SANTOS - NORMAL
10/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008352-87.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCELO COUTO DOS SANTOSADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453)ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323, de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que, em observância ao despacho retro (Evento 42, DESPADEC1): 1) Apresente cópia do documento de identificação oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF) LEGÍVEIS de LUIZ CLAUDIO COUTO DOS SANTOS; e 2) Junte termo de renúncia a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais, tendo em vista que o(a) patrono(a) constituído(a) não possui poderes expressos na procuração.

Prazo: 5 dias.
01/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008352-87.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCELO COUTO DOS SANTOSADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453)ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do despacho retro (Evento 34, DESPADEC1).

Na hipótese de impossibilidade de apresentação do termo de curatela no prazo assinalado, com vistas à celeridade processual, deverá ser juntado aos autos o comprovante de distribuição da ação de curatela, contendo a identificação do juízo competente, do(a) requerente e o número do respectivo processo.

Na ocasião, deverá acostar ainda documento de identificação oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(a) requerente da referida ação, bem como renovar a procuração, declaração de hipossuficiência e termo de renúncia ao valor excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais, devidamente assinados por este(a).

Sem prejuízo, o termo de curatela deverá ser apresentado oportunamente.
18/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:41

Determinada a intimação
18/06/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 12:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:49

Determinada a intimação
09/04/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 10:42

Juntada de Petição
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/03/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
26/02/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 11:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/02/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO COUTO DOS SANTOS <br/> Data: 09/04/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENC
25/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 22:33

Determinada a intimação
12/02/2025 15:10

Alterado o assunto processual
12/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:55

Determinada a intimação
17/12/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 09:04

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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