25/07/2025 08:49

Juntada de Petição
01/07/2025 10:06

Baixa Definitiva
30/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007856-89.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: AILTON DA SILVA DAMAZIOADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) ATO ORDINATÓRIO 1.

Evento 54: Intime-se o autor para ciência, no prazo de 5 dias. 2.

Nada requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 16:22

Juntada de Petição
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
22/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:49

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 12:23

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/11/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
26/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 18:43

Conclusos para julgamento
26/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/07/2024 17:39

Juntada de Petição
09/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:28

Despacho
06/06/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 28/02/2024 15:23:15)
28/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:04

Convertido o Julgamento em Diligência
29/10/2023 11:03

Conclusos para julgamento
09/10/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:25

Juntada de Petição
18/07/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2023 18:32

Determinada a citação
24/05/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 10:48

Juntada de Petição
16/05/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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