TRF2 - 5127303-34.2023.4.02.5101

02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

01/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/09/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

29/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 16:47

Determinada a intimação

26/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado

26/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

23/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 18:16

Determinada a intimação

23/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

23/06/2025 00:00

Intimação

20/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 13:42

Determinada a intimação

18/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/06/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 16:15

Determinada a intimação

02/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 14:46

Negado seguimento a Recurso

04/04/2025 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/04/2025 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/05/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/05/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/05/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 14:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/05/2024 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/05/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/05/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/05/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/05/2024 14:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

02/05/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/05/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

24/04/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80

02/04/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

27/03/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/03/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/03/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 19:36

Julgado procedente o pedido

30/01/2024 16:30

Conclusos para julgamento

11/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023 11:21

Determinada a citação

11/12/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 10:11

Distribuído por sorteio