TRF2 - 5029050-79.2021.4.02.5101

30/07/2025 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

10/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 256

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 256

24/06/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 08:07

Determinada a intimação

23/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

12/06/2025 14:26

Juntada de Petição

27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 246

26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 246

26/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

16/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 19:49

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2025 16:34

Conclusos para julgamento

11/03/2025 19:37

Determinada a intimação

11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

10/03/2025 11:40

Juntada de Petição

10/03/2025 11:39

Juntada de Petição

13/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

13/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

11/02/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

07/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado

07/02/2025 11:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/02/2025 14:25

Juntada de Petição

05/02/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

14/11/2024 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 18:36

Determinada a intimação

07/11/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/10/2024 11:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

16/09/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 21:03

Determinada a intimação

12/09/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

09/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

04/09/2024 16:33

Juntada de Petição

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

21/08/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

19/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 15:32

Determinada a intimação

16/08/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 11:04

Juntada de Petição

15/08/2024 09:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

25/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

23/07/2024 17:29

Juntada de Petição

23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

17/07/2024 16:09

Juntada de Petição

16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

08/07/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/07/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

02/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:05

Determinada a intimação

02/07/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

21/06/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

20/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/06/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

20/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 11:29

Determinada a intimação

20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

19/06/2024 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ACACIO SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

19/06/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

18/06/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

18/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2024 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE15S para RJRIO18S)

18/06/2024 13:18

Classe Processual alterada

18/06/2024 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO18S para RJRIOJE15S)

18/06/2024 13:13

Classe Processual alterada

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/05/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 14:42

Determinada a intimação

16/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024 19:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

15/04/2024 15:22

Intimado em Secretaria

15/04/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

26/03/2024 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL AGUILAR SAMPAIO - EXCLUÍDA

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/03/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/03/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 23:13

Determinada a intimação

08/03/2024 23:41

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 21:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024 11:26

Juntada de Petição

06/02/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

26/01/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/01/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 15:57

Determinada a intimação

15/01/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

19/12/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 11:07

Determinada a intimação

18/12/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

13/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 16:29

Determinada a intimação

07/11/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

26/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/10/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/10/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/10/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 18:41

Determinada a intimação

09/10/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

22/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

12/09/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 16:51

Determinada a intimação

20/07/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/06/2023 15:55

Juntada de Certidão

21/06/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/06/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 23:15

Determinada a intimação

20/06/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/06/2023 09:49

Juntada de Petição

07/06/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/05/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 17:32

Determinada a intimação

16/05/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/04/2023 17:03

Juntada de Petição

16/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 15:50

Determinada a intimação

15/03/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/02/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/02/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 23:13

Decisão interlocutória

26/01/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/01/2023 14:38

Juntada de Petição

21/12/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/11/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 15:06

Determinada a intimação

30/11/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 13:35

Juntada de Petição

26/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

09/11/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

18/10/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 15:31

Determinada a intimação

14/10/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/10/2022 12:27

Juntada de Petição

15/09/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 23:17

Determinada a intimação

02/09/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/08/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/08/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/08/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 15:33

Determinada a intimação

08/08/2022 15:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50030326120224020000/TRF2

08/08/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE15S para RJRIO18S)

05/08/2022 14:10

Classe Processual alterada

30/06/2022 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50030326120224020000/TRF2

15/03/2022 14:34

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2022 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (TRU) Número: 50030326120224020000/TRF2

15/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/03/2022 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/02/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/02/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2022 17:48

Decisão interlocutória

08/02/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01S para RJRIOJE15S)

14/09/2021 12:04

Determinada a intimação

13/09/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/08/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2021 13:21

Determinada a intimação

16/08/2021 07:36

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/07/2021 11:19

Juntada de Petição

27/05/2021 16:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/05/2021 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/05/2021 17:50

Determinada a citação

25/05/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIOJE01S)

25/05/2021 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/05/2021 03:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021 23:57

Declarada incompetência

22/04/2021 19:39

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021 15:37

Distribuído por sorteio