TRF2 - 5009035-58.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152433-37.2025.4.02.9666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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31/08/2025 18:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152432-52.2025.4.02.9666/TRF (SEVERINO FRANCISCO DA SILVA)
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23/07/2025 14:49
Baixa Definitiva
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-32 processada no TRF2 com o no. 51524333720254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-32 processada no TRF2 com o no. 51524325220254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-32 processada no TRF2 com o no. 51524325220254029666/TRF (SEVERINO FRANCISCO DA SILVA)
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10/07/2025 19:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-32
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01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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17/06/2025 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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12/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009035-58.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: SEVERINO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 19:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
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11/06/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 19:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-32
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14/05/2025 12:45
Juntada de Petição
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07/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/04/2025 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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15/04/2025 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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31/03/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/03/2025 15:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/03/2025 15:35
Juntada de Petição
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/02/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/02/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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17/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 17:18
Determinada a intimação
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17/02/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 17:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/12/2024 16:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO45
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13/12/2024 16:38
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
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13/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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08/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 11:28
Não conhecido o recurso
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30/10/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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29/10/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/08/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2024 15:46
Embargos de Declaração Acolhidos
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26/08/2024 15:46
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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17/06/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2024 11:49
Julgado procedente o pedido
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08/01/2024 16:15
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/09/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2023 16:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2023 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 13:17
Determinada a citação
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23/06/2023 19:58
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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