TRF2 - 5029627-57.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS DINIZ FERREIRA

CPF *28.***.*16-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 10:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 02/06/2022 10:07

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022

  • 02/06/2022 05:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/06/2022 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/04/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 14:57

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 11/03/2022 16:18

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5029627-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: MATHEUS DINIZ FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB RJ215819) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2022 09:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/02/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2021 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 10:58

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 30/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2021 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2021 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/11/2021 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 18:26

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/11/2021 18:26

    Despacho

  • 12/11/2021 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/11/2021 17:23

    Juntada de Petição

  • 08/11/2021 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/10/2021 18:24

    Juntado(a)

  • 12/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 11/10/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 08/10/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2021 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/10/2021 10:09

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/10/2021 10:09

    Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2

  • 20/09/2021 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2021 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2021 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 20/09/2021 13:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/09/2021 15:54:06)

  • 17/09/2021 11:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/09/2021 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025917-63.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fernando Murillo Pereira Peixoto - Espol...

Advogado: Patricia Poyares Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2020 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5042619-55.2018.4.02.5101

Dinaco Importacao, Comercio LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2022 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5042619-55.2018.4.02.5101

Dinaco Importacao, Comercio LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5037688-38.2020.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Rodrigo Borges da Silva

Advogado: Karina Resende Miranda de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2020 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5013810-50.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ccl Cargas Certas Logistica Eireli

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo