TRF2 - 5042619-55.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
15/10/2022 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
06/10/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 18:05
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5042619-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
05/09/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
03/05/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/04/2022 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/04/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/04/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/04/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/04/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 15:32
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
19/04/2022 15:31
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/04/2022 14:45
Juntada de Petição
-
19/04/2022 14:44
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/04/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/04/2022 16:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/04/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/03/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 19:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2022 18:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/03/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5042619-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DINACO IMPORTACAO, COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
21/02/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
27/01/2022 18:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
27/01/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2022 17:55
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
27/01/2022 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/01/2022 15:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/10/2021 11:42
Juntada de Petição
-
03/12/2020 21:30
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
-
03/12/2020 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/12/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
05/11/2020 11:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
-
05/11/2020 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/11/2020 09:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
-
04/11/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/11/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/11/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/11/2020 13:11
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
04/11/2020 13:11
Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
-
27/10/2020 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2020 15:38
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 15:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/10/2020 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
13/10/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2020 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/10/2020 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/09/2020 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/09/2020 11:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
21/09/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
21/09/2020 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/09/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
21/09/2020 10:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
18/09/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 14:22
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2020 14:14
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
14/09/2020 16:53
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
14/09/2020 15:06
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
04/09/2020 13:09
Lavrada Certidão
-
27/08/2020 14:01
Lavrada Certidão
-
21/08/2020 08:28
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2020
-
18/08/2020 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2020 13:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 26
-
17/08/2020 21:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/07/2020 11:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/07/2020 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2020 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/07/2020 11:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2020 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/06/2020 09:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2020 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/06/2020 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
19/06/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/06/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/06/2020 18:02
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2020 17:53
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
16/06/2020 16:02
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/06/2020 14:22
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
05/06/2020 15:06
Lavrada Certidão
-
28/05/2020 13:20
Lavrada Certidão
-
28/05/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020
-
19/05/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2020 15:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 4
-
19/05/2020 07:14
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2020 11:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/04/2020 15:19
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/04/2020 15:19
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
31/03/2020 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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