10/04/2023 14:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
10/04/2023 14:46

Recebidos os autos do STF
19/12/2022 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/12/2022 19:43

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/12/2022 19:42

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:29

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
12/12/2022 22:46

Decisão interlocutória
12/12/2022 22:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 14:01

Juntada de Petição
09/12/2022 10:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/12/2022 10:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90 e 89
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
03/12/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/12/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/12/2022 12:38

Juntada de Petição
01/12/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/12/2022 12:58

Juntada de Petição
01/12/2022 12:57

Juntada de Petição
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 12:03

Recurso Extraordinário não admitido
28/11/2022 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2022 12:03

Recurso Especial não admitido
28/11/2022 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/10/2022 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2022 14:09

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/10/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/10/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/09/2022 17:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
19/09/2022 17:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/09/2022 17:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
19/09/2022 14:19

Juntada de Petição
19/09/2022 14:18

Juntada de Petição
03/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2022 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0048681-12.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARTA GONCALVES MATOS DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARILENE NUNES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARCOS AURELIO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JACIRA CORDEIRO DE FARIA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 34
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/05/2022 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/05/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/05/2022 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/05/2022 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
03/05/2022 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/05/2022 14:06

Juntada de Petição
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
19/04/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 12:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/03/2022 13:45

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2022 22:50

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
24/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0048681-12.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JACIRA CORDEIRO DE FARIA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARILENE NUNES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: IVANILDO RODRIGUES DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARCOS AURELIO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: MARTA GONCALVES MATOS DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 36
18/02/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/11/2021 17:52

Retirado de pauta
30/11/2021 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 09/11/2021 15:21:11)
21/10/2021 16:02

Juntada de Petição
17/10/2021 20:26

Juntada de Certidão
16/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
13/10/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 189
01/10/2021 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/01/2020 14:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
23/01/2020 14:16

Juntada de Certidão
17/01/2020 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/01/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
08/01/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/12/2019 11:12

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/12/2019 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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