TRF2 - 5051636-47.2020.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PRODUTOS TARUMA LIMITADA

CNPJ: 22.165.179/0001-70

LEONARDO RIBEIRO CUNHA

CPF *01.***.*90-34

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF *79.***.*98-78

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

CPF *08.***.*02-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

  • 12/02/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 13:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/02/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 23/11/2024 16:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 11/10/2024 20:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 10/10/2024 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 20/09/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 17/09/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/09/2024 18:10

    Expedição de ofício

  • 17/09/2024 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2024 18:03

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 23/07/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 18/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 17:41

    Juntado(a)

  • 05/07/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 05/03/2024 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/02/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 11:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 22/02/2024 17:05

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 12:35

    Juntado(a)

  • 23/01/2024 11:31

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 18:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/11/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 25/11/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 23/11/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 20:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023

  • 22/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

  • 21/09/2023 16:29

    Expedição de Edital - citação

  • 05/09/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 10:32

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2023 17:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/07/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/07/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:08

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/07/2023 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 17:46

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 07/07/2023 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2023 15:37

    Expedição de ofício

  • 27/04/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 13:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2023 17:23

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 30/03/2023 18:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2023 13:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/03/2023 17:14

    Expedição de ofício

  • 27/03/2023 15:08

    Despacho

  • 26/03/2023 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 18:19

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 14/11/2022 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2022 18:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2022 15:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/09/2022 15:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/09/2022 17:36

    Despacho

  • 18/09/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2022 14:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2022 19:47

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/07/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 21:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/07/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/07/2022 19:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2022 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2022 19:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/06/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 31/05/2022 18:13

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 12:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/05/2022 13:18

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 17:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/05/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

  • 04/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051636-47.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PRODUTOS TARUMA LIMITADA EDITAL Nº 510007157895 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) PRODUTOS TARUMA LIMITADA, CPF/CNPJ: 22.***.***/0001-70, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50516364720204025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 4.029,20 (quatro mil, vinte e nove reais e vinte centavos), atualizada até (19/08/2020 12:11:08), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 246 - Folha nº 168, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/02/2022.

    Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 01/03/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

  • 22/02/2022 17:08

    Expedição de Edital - citação

  • 11/02/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 14:08

    Decisão interlocutória

  • 02/01/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2022 18:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/01/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/11/2021 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 18:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/11/2021 17:54

    Despacho

  • 24/11/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 15:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/11/2021 08:56

    Juntada de Petição

  • 10/11/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 16:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/08/2021 16:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2021 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2021 19:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/07/2021 18:36

    Despacho

  • 22/07/2021 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2021 17:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/07/2021 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2021 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 19:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/06/2021 19:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2021 23:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2021 21:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/03/2021 18:40

    Despacho

  • 10/03/2021 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2020 07:35

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 07:35

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2020 18:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/08/2020 14:28

    Determinada a citação

  • 19/08/2020 12:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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