18/10/2022 14:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
18/10/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/10/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/10/2022 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/10/2022 15:55

Juntada de Petição
06/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/10/2022 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/10/2022 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/09/2022 11:24

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:57

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5000066-11.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Macaé (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 20
02/09/2022 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/04/2022 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
26/04/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/04/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/04/2022 05:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/04/2022 05:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/04/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/04/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/04/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/04/2022 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/04/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/03/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/03/2022 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2022 19:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
21/03/2022 18:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2022 12:45

Lavrada Certidão
03/03/2022 14:08

Lavrada Certidão
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5000066-11.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Macaé (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/02/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 20
21/02/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/01/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
27/01/2022 18:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
27/01/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2022 17:53

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2021 12:06

Juntada de Petição
28/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
23/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
20/10/2020 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
30/09/2020 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/09/2020 22:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
30/09/2020 13:18

Juntada de Petição
29/09/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
29/09/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 09:18

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
29/09/2020 09:18

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
25/09/2020 22:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/09/2020 22:18

Juntada de Certidão
25/09/2020 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/09/2020 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
20/08/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2020 18:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2020 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2020 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
03/08/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/08/2020 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/08/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
31/07/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
30/07/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 11:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
30/07/2020 11:43

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
27/07/2020 18:00

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
27/07/2020 16:21

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
17/07/2020 15:25

Lavrada Certidão
09/07/2020 13:02

Lavrada Certidão
01/07/2020 11:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
30/06/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2020 15:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2020 13:00:00 Sequencial: 38
30/06/2020 06:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/06/2020 17:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
22/06/2020 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
08/06/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/06/2020 18:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
01/06/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/06/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
31/05/2020 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/05/2020 22:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/05/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2020 12:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/05/2020 12:24

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
22/05/2020 21:24

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/05/2020 20:33

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
15/05/2020 15:09

Lavrada Certidão
07/05/2020 12:54

Lavrada Certidão
28/04/2020 18:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/04/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2020 11:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 43
08/01/2020 17:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
08/01/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/12/2019 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/12/2019 17:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 15:19

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
14/12/2019 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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