TRF2 - 5000033-95.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 15:05
Baixa Definitiva
-
07/12/2023 15:05
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
-
07/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/10/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
19/10/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
09/10/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/10/2023 17:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/10/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/10/2023 16:24
Juntada de peças digitalizadas
-
09/10/2023 11:54
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
04/10/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/10/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:04
Juntada de Petição
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/08/2023 17:18
Expedição de ofício
-
28/07/2023 15:39
Juntado(a)
-
19/07/2023 09:31
Decisão interlocutória
-
29/06/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/04/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/04/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/04/2023 19:09
Decisão interlocutória
-
13/04/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/03/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:21
Juntado(a)
-
16/03/2023 10:11
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 14:31
Juntado(a)
-
15/03/2023 14:25
Decisão interlocutória
-
25/01/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/01/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/01/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/12/2022 17:28
Juntada de Petição
-
13/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/10/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 14:16
Expedição de ofício
-
07/10/2022 12:50
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2022 15:58
Juntada de peças digitalizadas
-
26/09/2022 14:59
Decisão interlocutória
-
25/09/2022 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/09/2022 19:57
Determinada a intimação
-
01/09/2022 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/06/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/06/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2022 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2022 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2022 19:19
Decisão interlocutória
-
06/06/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 17:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
26/05/2022 17:55
Juntado(a)
-
26/05/2022 16:43
Decisão interlocutória
-
26/05/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2022 14:29
Juntado(a)
-
26/05/2022 14:23
Decisão interlocutória
-
02/05/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 11:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/04/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/04/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 15:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/04/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022
-
17/02/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000033-95.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SANGLEMON TRIGUEIRO DA SILVA EDITAL Nº 510007087242 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SANGLEMON TRIGUEIRO DA SILVA, CPF/CNPJ: *84.***.*43-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50000339520214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 10.042,56 (dez mil, quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (04/01/2021 11:18:52), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8120-26, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
15/02/2022 20:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022
-
14/02/2022 14:22
Expedição de Edital - citação
-
28/01/2022 15:51
Decisão interlocutória
-
21/12/2021 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2021 17:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/12/2021 17:14
Juntada de Certidão
-
21/12/2021 17:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2021 09:37
Juntada de Petição
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/11/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 18:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/11/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/11/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2021 11:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2021 18:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/07/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2021 09:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/03/2021 21:32
Despacho
-
17/03/2021 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2021 08:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2021 14:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/01/2021 14:06
Determinada a citação
-
07/01/2021 09:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/01/2021 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2021
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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