12/08/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/08/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2022 13:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 18:38

Despacho
10/05/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 17:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/05/2022 17:15

Juntada de Certidão
29/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022 Prazo do edital: 22/04/2022 Prazo de citação/intimação: 29/04/2022
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022 Prazo do edital: 22/04/2022 Prazo de citação/intimação: 29/04/2022
04/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025917-63.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO MURILLO PEREIRA PEIXOTO - ESPOLIO EDITAL Nº 510007158197 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) FERNANDO MURILLO PEREIRA PEIXOTO - ESPOLIO, CPF/CNPJ: *11.***.*89-20, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50259176320204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 138.475,60 e 20.840,56 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos e vinte mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (29/04/2020 12:12:50), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 70 1 15 002144-88 e 70 1 16 005919-76, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/02/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
01/03/2022 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022
22/02/2022 17:08

Expedição de Edital - citação
13/02/2022 21:27

Decisão interlocutória
04/12/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/12/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 09:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
19/11/2021 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
18/11/2021 14:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/11/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/11/2021 21:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2021 21:41

Decisão interlocutória
10/08/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/08/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 13:59

Determinada a intimação
09/06/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2021 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
19/05/2021 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/05/2021 16:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
22/03/2021 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
18/03/2021 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2021 21:33

Despacho
17/03/2021 17:46

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2021 12:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
14/12/2020 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/12/2020 11:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
03/12/2020 07:43

Juntada de Certidão
14/09/2020 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/09/2020 14:46

Juntada de Certidão
02/06/2020 10:28

Juntada - Peças Digitalizadas
01/05/2020 16:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2020 17:40

Juntada - Peças Digitalizadas
30/04/2020 17:26

Expedição de ofício
30/04/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/04/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 19:57

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/04/2020 18:22

Juntada de Certidão
29/04/2020 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 12:37

Juntada de Petição
29/04/2020 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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