TRF2 - 5006484-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 15:57
Baixa Definitiva
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15/09/2022 15:56
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
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15/09/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2022 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
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19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006484-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) AGRAVADO: VIA FLORES TURISMO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 12:30
Juntada de Petição
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15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
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15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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09/12/2021 10:53
Juntada de Petição
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21/09/2021 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2021 18:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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13/07/2021 16:03
Expedição de ofício
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15/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2021 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2021 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/06/2021 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2021 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2021 21:13
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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27/05/2021 16:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50037620920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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