20/08/2025 15:59

Baixa Definitiva
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-98 processada no TRF2 com o no. 51649662820254029666/TRF (CARLOS MAGNO MACABU AREAS)
14/08/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-98
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000420-65.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: CARLOS MAGNO MACABU AREASADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-98
23/07/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
11/07/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 09:48

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000420-65.2025.4.02.5103/RJAUTOR: CARLOS MAGNO MACABU AREASADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:28

Homologada a Transação
15/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:13

Determinada a intimação
27/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 22:22

Decisão interlocutória
28/01/2025 20:17

Juntado(a)
24/01/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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