TRF2 - 5033971-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2022 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
17/05/2022 16:18
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022
-
17/05/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 13:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2022 23:21
Juntado(a)
-
23/02/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5033971-52.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FRANCISCHETTO COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NIELSON GERALDO ROCHA (OAB ES010478) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
18/02/2022 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/01/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/12/2021 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/12/2021 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2021 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/11/2021 21:11
Despacho
-
09/11/2021 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/11/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/11/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2021 11:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
18/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087165-30.2020.4.02.5101
Unimar Agenciamentos Maritimos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2020 21:00
Processo nº 5029182-39.2021.4.02.5101
Zely Nether Ferreira Pires
Uniao
Advogado: Fernando Osvaldo dos Santos Pires Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 08:00
Processo nº 5074257-04.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Juliana da Silva Abreu
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 09:30
Processo nº 5007386-98.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
J. Simonassi S/A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 09:15
Processo nº 5001535-46.2020.4.02.5120
Alexandre William Santos Costa
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Advogado: Joseph Estrela Rodrigues Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 11:29