18/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006235-74.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ZILMA CLAUDIA TEIXEIRAADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em vista do requerimento de destaque de honorários contratuais, intimem-se os interessados para juntarem aos autos declaração assinada pelo mandante, com data posterior ao trânsito em julgado, na qual informe se houve, ou não, pagamento de honorários extrajudicialmente. Prazo de 15 dias. 2.

Decorrido o prazo sem cumprimento, fica desde já indeferido o destaque.
16/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:47

Decisão interlocutória
16/09/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 10:22

Juntada de Petição
26/08/2025 09:36

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:10

Determinada a intimação
13/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006235-74.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ZILMA CLAUDIA TEIXEIRAADVOGADO(A): ERICK AUGUSTO (OAB RJ123124) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 07:56

Juntada de Petição
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 16:10

Conclusos para julgamento
10/01/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/01/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2024 11:57

Juntada de Petição
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
05/11/2024 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:30

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ZILMA CLAUDIA TEIXEIRA <br/> Data: 18/12/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FE
17/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 15:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 14:48

Juntada de Petição
11/10/2024 14:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJRIO43S)
11/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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