26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014568-94.2024.4.02.5110/RJAUTOR: DCDC - DISTRIBUIDORA CARIOCA DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB SP125734)SENTENÇAconfirmo a tutela de urgência deferida no evento 9, DESPADEC1, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO, resolvendo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, relativo aos dois débitos que o contribuinte visava anular por meio da presente ação e que foram extintos após a análise da RFB.

Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, ora fixados em 5% (cinco por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85, § 3º, I, c/c art. 90, §4º, ambos do Código de Processo Civil.
16/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 08:16

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
07/07/2025 11:25

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5014568-94.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: DCDC - DISTRIBUIDORA CARIOCA DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB SP125734) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da ação para Procedimento Comum, bem como exclua-se um dos requerentes, uma vez que consta em duplicidade.

Cite-se a ré para apresentar resposta (art. 335 do CPC) no prazo legal e trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como especificar justificadamente as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC).

Deverá, ainda, esclarecer se pretende a audiência de conciliação.

Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir.

Transcorrido o prazo acima, venham os autos conclusos.
18/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:01

Juntada de Petição
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DCDC - DISTRIBUIDORA CARIOCA DE COSMETICOS LTDA - EXCLUÍDA
15/04/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/04/2025 12:07

Determinada a citação
11/04/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/12/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 53,99 em 20/12/2024 Número de referência: 1266420
19/12/2024 17:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
19/12/2024 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 14:24

Concedida a tutela provisória
17/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:16

Juntada de Petição
17/12/2024 08:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJPET01S)
16/12/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJNIG02F)
13/12/2024 17:15

Declarada incompetência
13/12/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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