15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 46
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002333-37.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARCIA DE FATIMA DE ARAUJO CORREIAADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ148171)AUTOR: RONALDO DE ARAUJO FONSECAADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ148171)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
07/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/09/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 10:32

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 21:11

Juntado(a)
03/09/2025 13:52

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002333-37.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCIA DE FATIMA DE ARAUJO CORREIAADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ148171)AUTOR: RONALDO DE ARAUJO FONSECAADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ148171) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, conforme Evento 4, até a presente data, não há habilitados na pensão por morte do instituidor, inexistente o litisconsórcio passivo necessário.

Assim sendo, revogo a decisão de Evento 21. Intimem-se. Abra-se vista ao MPF. Após, venham conclusos.
13/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:57

Determinada a intimação
13/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 18:01

Juntada de Petição
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002333-37.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARCIA DE FATIMA DE ARAUJO CORREIAADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ148171)AUTOR: RONALDO DE ARAUJO FONSECAADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ148171) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o falecido deixou 2 filhos menores, conforme certidão de evento 1, DOC9, intime-se a parte autora para emendar a inicial, a fim de incluir o segundo menor na presente demanda, já que se trata de potencial beneficiário do benefício de pensão por morte ora requerido.

Após, venham conclusos.
30/06/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 08:04

Determinada a intimação
30/06/2025 06:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
13/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002333-37.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: MARCIA DE FATIMA DE ARAUJO CORREIAADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ148171)AUTOR: RONALDO DE ARAUJO FONSECAADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ148171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 11/06/2025 - CONTESTAÇÃO
11/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
11/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:23

Juntada de Petição
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 08:57

Determinada a citação
28/03/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 22:16

Juntado(a)
18/03/2025 10:48

Juntada de Petição
14/03/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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