05/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000829-63.2020.4.02.5120/RJ INTERESSADO: ROSANA DA SILVA SANTOS RIGUEIRO (Inventariante)ADVOGADO(A): DAYANE MARIA DOS SANTOS SOUZA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação da União ao pedido de habilitação, dê-se vista à parte impugnada por 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, manifeste o requerente sobre as informações apresentadas no evento evento 116, PET1: "Ademais, conforme OFÍCIO SEI Nº 5462/2022/MTP (evento 85,doc1) foi informado que "todas as parcelas do requerimento 7767852063 em nome do trabalhador MARCUSDUARTE RIGUEIRO, já constam como pagas,"" Intime-se.
23/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:19

Determinada a intimação
27/01/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:34

Despacho
19/11/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 10:09

Juntada de Petição
16/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/08/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 09:11

Determinada a intimação
16/04/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:24

Decisão interlocutória
17/11/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 17:18

Juntada de Petição
20/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/09/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 11:15

Determinada a intimação
28/09/2023 22:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAYANE MARIA DOS SANTOS SOUZA - EXCLUÍDA
05/05/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/01/2023 11:48

Juntada de Certidão
27/12/2022 19:38

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/12/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 19:28

Despacho
26/08/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
31/05/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 09:58

Juntada de Certidão
06/05/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2022 16:08

Determinada a intimação
18/01/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04F para RJNIG01S)
17/01/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 14:53

Alterado o assunto processual
04/11/2021 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2021 13:17

Juntada de Petição
14/10/2021 09:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/10/2021 09:29

Juntada de Certidão
14/10/2021 09:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/10/2021 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG04
13/10/2021 13:17

Transitado em Julgado
05/10/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 11:56

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2021 12:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50008296320204025120
22/06/2021 18:00

Juntada de Certidão
15/06/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/05/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 12:47

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
26/05/2021 01:21

Conclusos para decisão com Agravo
20/05/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/05/2021 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/05/2021 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2021 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/04/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/04/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
17/03/2021 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
13/07/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 13:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/07/2020 11:29

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABGES
11/07/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
16/06/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
08/06/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/06/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2020 14:38

Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento
01/06/2020 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
29/05/2020 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
25/05/2020 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/05/2020 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
18/05/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/05/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/05/2020 20:13

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
21/04/2020 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/04/2020 14:50

Autos com Juiz para Sentença
20/04/2020 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
14/04/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/04/2020 18:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
05/03/2020 10:30

Juntada de Petição
28/02/2020 14:37

Autos com Juiz para Sentença
20/02/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2020 18:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/02/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/02/2020 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 23:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/02/2020 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/02/2020 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 07:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 07:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/02/2020 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00