15/07/2025 11:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006118-83.2024.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: POSTO SOL DA DUTRA LTDA.ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) DESPACHO/DECISÃO Haja vista que a sentença proferida nesta ação está sujeita a reexame necessário, em observância ao art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/20091, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. 1.

Lei 12.016/2009.

Art. 14.

Da sentença, denegando ou concedendo o mandado, cabe apelação. § 1o Concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.
25/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:01

Despacho
25/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:00

Concedida a Segurança
07/01/2025 14:07

Conclusos para julgamento
26/12/2024 12:33

Juntada de Petição
27/11/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 21:35

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:31

Concedida a Medida Liminar
10/10/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:01

Despacho
09/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004582-24.2021.4.02.5110

Maria da Aparecida Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernando Bernardes Townsend

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5003242-58.2020.4.02.5117

Davi de Souza

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043042-68.2025.4.02.5101

Mario Francisco de Aguiar Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luiz de Souza Rajao Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058829-40.2025.4.02.5101

Mario Roberto Goncalves da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Palma Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5001792-37.2021.4.02.5120

Marcos Tadeu Ferreira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 17:00

Exibir Processo