05/09/2025 08:34

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005049-31.2024.4.02.5002/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: DAVI BRUNO SOUSA SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANE BORLINI COUTINHO (OAB ES014259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159680-69.2025.4.02.9666/TRF (DAVI BRUNO SOUSA SIQUEIRA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-76 processada no TRF2 com o no. 51596806920254029666/TRF (DAVI BRUNO SOUSA SIQUEIRA)
29/07/2025 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-76
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005049-31.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: DAVI BRUNO SOUSA SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANE BORLINI COUTINHO (OAB ES014259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 10:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-76
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005049-31.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: DAVI BRUNO SOUSA SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANE BORLINI COUTINHO (OAB ES014259) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à advogada da parte autora para, em cinco dias, juntar aos autos o contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
26/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
13/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
13/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 08:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
29/05/2025 08:19

Determinada a intimação
28/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
28/05/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Transitado em Julgado - 28/05/2025 01:02:11)
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
14/05/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2025 12:08

Expedição de ofício
09/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
25/04/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 14:01

Juntado(a)
12/02/2025 18:02

Conclusos para julgamento
11/02/2025 21:26

Juntada de Petição
11/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
11/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
26/09/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 15:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:14

Determinada a intimação
08/08/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESVITJE03S)
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 03:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:57

Declarada incompetência
12/07/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:39

Juntado(a)
17/06/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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