08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005318-55.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS LOBO AMARALADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766)ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) DESPACHO/DECISÃO Evento 29 – A União foi intimada para, no prazo de 30(trinta) dias, informar os valores que se encontram registrados em seu banco de dados como sendo correspondentes aos valores das contribuições previdenciárias que foram efetivamente recolhidos em nome do autor em relação às competências mensais de julho/2019 a março/2022, durante as quais ele teria exercido sua atividade laboral na qualidade de segurado “Contribuinte Individual” .

Contudo, decorrido o prazo fixado, a União restou inerte em seu dever de cooperação e boa-fé processual.

REITERE-SE a intimação da União para cumprimento do despacho do evento 29, no prazo de 10(dez) dias.
29/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:06

Determinada a intimação
29/08/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005318-55.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS LOBO AMARALADVOGADO(A): MARIELE MENDONCA BARBOSA (OAB RJ219766)ADVOGADO(A): EVANDA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ159850) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

INTIME-SE a União para que, no prazo de trinta dias, em cumprimento ao seu dever de cooperar para a consecução da instrução processual necessária ao adequado julgamento do mérito da presente demanda, informe os valores que se encontram registrados em seu banco de dados como sendo correspondentes aos valores das contribuições previdenciárias que foram efetivamente recolhidos em nome do autor em relação às competências mensais de julho/2019 a março/2022, durante as quais ele teria exercido sua atividade laboral na qualidade de segurado “Contribuinte Individual” (vide Evento 1, CNIS6).

Cumprido, dê-se vista dos autos ao autor pelo prazo de quinze dias, a fim de que ele tenha a oportunidade de se manifestar sobre as informações então apresentadas pela ré.

Tudo feito, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
11/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:45

Convertido o Julgamento em Diligência
06/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
17/02/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 16:36

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:35

Despacho
13/09/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:55

Despacho
06/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002324-21.2024.4.02.5115

Brayan Almeida Felippe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5006410-08.2023.4.02.5006

Alberto Porto Simoes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5032225-76.2024.4.02.5101

Fellipe Goncalves Ramos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2025 06:39

Exibir Processo

Processo nº 5002813-05.2021.4.02.5005

Francisco Roza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5015458-67.2023.4.02.5110

Sonia Cristina Barreto dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilberto Picolotto Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo