12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/09/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
02/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
02/09/2025 07:53

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001799-41.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOCIANE MANHAES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)AUTOR: MARCOS GABRIEL MANHAES DA SILVA DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO A certidão emitida pelo CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (evento 33, OUT3) não comprova o recolhimento à prisão do instituidor do benefício.

Portanto, intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à prisão, o regime de cumprimento e sua data de início, nos termos do art. 80, §1º, da Lei 8.213/91.

Em seguida, intime-se o réu para se manifestar (prazo: 05 dias).

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
29/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:38

Determinada a intimação
29/07/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 09:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 28/07/2025 18:44:36)
28/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001799-41.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOCIANE MANHAES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)AUTOR: MARCOS GABRIEL MANHAES DA SILVA DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à prisão, o regime de cumprimento e sua data de início, nos termos do art. 80, §1º, da Lei 8.213/91.

Em seguida, intime-se o réu para se manifestar (prazo: 05 dias).

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
25/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:05

Determinada a intimação
25/06/2025 05:01

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 05:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 24/06/2025 18:17:50)
24/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
03/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:00

Juntada de Petição
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:10

Decisão interlocutória
18/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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