TRF2 - 5000326-23.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000326-23.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE ROBERTO LIMA DE JESUSADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.
Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/consulta-precatorios-rpvs; escolher https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica.
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. -
29/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 13:18
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-48 processada no TRF2 com o no. 50292683420254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)
-
27/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-48 processada no TRF2 com o no. 50292674920254029445/TRF (JOSE ROBERTO LIMA DE JESUS)
-
25/08/2025 15:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-48
-
04/08/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000326-23.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: JOSE ROBERTO LIMA DE JESUSADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 30/07/2025 - Juntado(a) -
30/07/2025 18:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
30/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 16:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-48
-
30/07/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2025 23:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
12/06/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000326-23.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE ROBERTO LIMA DE JESUSADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) DESPACHO/DECISÃO I - Providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
II - Fica, desde já, ciente o advogado da parte autora que só haverá destaque de honorários contratuais em caso de apresentação do contrato antes da expedição do requisitório, nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023.
III - Interposta qualquer impugnação quanto ao requisitório, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.
IV - Decorrido o prazo concedido às partes, ou manifestada a concordância ao requisitório, retornem os autos para envio da respectiva requisição.
V - Dê-se baixa e ciência ao beneficiário acerca da transmissão.
VI - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s),nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. -
11/06/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 19:47
Determinada a intimação
-
12/05/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:46
Determinada a intimação
-
14/03/2025 23:03
Juntada de Petição
-
14/03/2025 10:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/02/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 13:16
Gratuidade da justiça não concedida
-
05/02/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2025 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJVRE01F)
-
23/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 18:47
Decisão interlocutória
-
23/01/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 14:41
Distribuído por dependência - Número: 00059630220094025102/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003398-27.2021.4.02.5112
Antonio Carlos Pereira Pinto Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2021 16:18
Processo nº 5105140-31.2021.4.02.5101
Ana Maria de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Elizabeth Pereira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004765-45.2023.4.02.5103
Maria Ines Barbosa da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Poppe Bertozzi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010237-45.2024.4.02.5118
Jessica da Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004107-05.2025.4.02.5118
Alexandro Monteiro da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Juliana Aroucha Victoria de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00