11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016236-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WILSON DE ARAUJO DIASADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Suspenda o presente feito até prolação de decisão definitiva pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADPF n. 1.236/DF.
09/09/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:02

Determinada a intimação
08/09/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:45

Decisão interlocutória
21/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO24
20/08/2025 16:25

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
08/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016236-93.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: WILSON DE ARAUJO DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 186/2025.

ACORDO INTERINSTITUCIONAL UNIÃO, DPF, INSS, OAB.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO.

HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO INTERINSTITUCIONAL PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI.

DETERMINAÇÃO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS ACERCA DO TEMA E DA EFICÁCIA DE TODAS AS DECISÕES JUDICIAIS. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ANULADA EM RAZÃO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS.

NECESSIDADE DE ADIAMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E DE DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA ADPF 1236.

SENTENÇA ANULADA, EX OFFICIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do presente recurso e julgá-lo prejudicado, anulando a sentença de ofício, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/07/2025 09:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 07:56:51)
01/07/2025 22:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
01/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016236-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WILSON DE ARAUJO DIASADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 15 DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.
11/06/2025 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 21:13

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 11:30

Conclusos para julgamento
31/03/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 08:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - EXCLUÍDA
07/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 12:52

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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