TRF2 - 0000838-02.2004.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/10/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2022 12:57
Juntada de Petição
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18/08/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2022 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/07/2022 16:02
Juntada de Certidão
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19/07/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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19/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000838-02.2004.4.02.5111/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOB LIMITADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
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15/07/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
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12/02/2021 08:00
Juntada de Petição
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09/11/2020 07:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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07/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2020 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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20/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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10/09/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/09/2020 17:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/09/2020 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2020
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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