TRF2 - 5049042-31.2018.4.02.5101

31/10/2023 16:01

Baixa Definitiva

31/10/2023 16:00

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

06/10/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/09/2023 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/09/2023 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento

06/09/2023 15:07

Despacho

06/06/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

24/04/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/04/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 16:19

Juntada de Petição

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/03/2023 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

31/03/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/03/2023 09:13

Despacho

23/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/02/2023 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

09/02/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/02/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

31/01/2023 17:45

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/01/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2023 17:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 16:34

Juntada de Petição

21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

18/11/2022 15:47

Juntada de Petição

11/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 17:13

Despacho

15/09/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022 19:49

Juntada de Petição

18/08/2022 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50490423120184025101

12/04/2022 22:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50021125820204020000/TRF2

16/02/2022 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50021125820204020000/TRF2

26/01/2022 18:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50021125820204020000/TRF2

10/01/2022 22:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50021125820204020000/TRF2

30/09/2020 17:01

Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

29/09/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

25/09/2020 16:43

Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) (Evento 2 - Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - 25/09/2020 16:14:58) Número: 50021125820204020000/TRF2

25/09/2020 16:14

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50021125820204020000/TRF2

17/09/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2020 15:48

Determinada a intimação

04/03/2020 12:50

Distribuído - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50021125820204020000/TRF2

30/01/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

30/01/2020 13:08

Juntada de Petição

12/12/2019 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/12/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

12/12/2019 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/12/2019 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

11/12/2019 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

11/12/2019 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 10:53

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

29/11/2019 16:33

Autos com Juiz para Sentença

14/11/2019 17:57

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025401120184020000/TRF2

30/10/2019 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

15/10/2019 17:07

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025401120184020000/TRF2

14/10/2019 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2019 18:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/10/2019 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/10/2019 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/10/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

02/10/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/10/2019 11:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025401120184020000/TRF2

01/10/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/10/2019 12:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

30/09/2019 17:15

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2019 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/06/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

25/06/2019 15:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 25/06/2019 14:26:49)

25/06/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019 06:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

08/05/2019 21:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

30/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2019 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

09/04/2019 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

02/04/2019 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/04/2019 até 02/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão mudança para novas instalações. TRF2-PTP-2019/00161

29/03/2019 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2019 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/03/2019 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/03/2019 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/03/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2019 16:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

21/03/2019 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2019 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

28/02/2019 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

21/02/2019 15:44

Juntada de Petição

18/02/2019 09:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

13/02/2019 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

12/02/2019 16:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

07/02/2019 16:38

Juntada de Petição

14/01/2019 20:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/01/2019 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2019 20:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025401120184020000/TRF

27/12/2018 17:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025401120184020000/TRF

21/12/2018 15:52

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025401120184020000/TRF

21/12/2018 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2018 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/12/2018 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/12/2018 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/12/2018 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2018 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2018 17:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/12/2018 15:36

Juntada de Certidão

19/12/2018 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018 14:12

Distribuído por sorteio