12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 19:26

Determinada a intimação
18/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004713-33.2025.4.02.5118/RJAUTOR: HELINTON SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.
08/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
07/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004713-33.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: HELINTON SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficientes para caracterizar, neste momento, a probabilidade do direito alegado pela parte autora, requisito indispensável para a concessão da tutela de urgência.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Diante disso, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 19, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
23/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 11:11

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJRIO07S)
22/07/2025 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004713-33.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: HELINTON SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
19/05/2025 12:44

Juntada de Petição
18/05/2025 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/05/2025 04:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
16/05/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:40

Perícia designada - <br/>Periciado: HELINTON SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: VANESSA ANA
16/05/2025 20:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-DC)
16/05/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 16:46

Juntado(a)
16/05/2025 16:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05S para RJRIO07S)
16/05/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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