TRF2 - 5009504-27.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-07 processada no TRF2 com o no. 51660791720254029666/TRF (GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES)
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23/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-07 processada no TRF2 com o no. 51660791720254029666/TRF (GELSON SA DE FREITAS)
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20/08/2025 17:29
Juntada de Petição
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23/07/2025 21:11
Baixa Definitiva
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23/07/2025 21:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-07
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23/07/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009504-27.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: GELSON SA DE FREITASADVOGADO(A): TERCIO DE CARVALHO PANDINO (OAB RJ174564)ADVOGADO(A): GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES (OAB RJ240541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 09:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-07
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15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009504-27.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: GELSON SA DE FREITASADVOGADO(A): TERCIO DE CARVALHO PANDINO (OAB RJ174564)ADVOGADO(A): GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES (OAB RJ240541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 13:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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25/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 13:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-07
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24/06/2025 14:42
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
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10/06/2025 15:41
Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
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10/06/2025 15:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/06/2025 15:39
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/05/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2025 11:48
Julgado procedente o pedido
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11/12/2024 15:52
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2024 06:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2024 12:48
Concedida a gratuidade da justiça
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29/11/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 17:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/11/2024 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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