01/07/2025 12:06

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009612-14.2024.4.02.5117/RJAUTOR: DAVID LUCAS OLIVEIRA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865)SENTENÇADesse modo, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
17/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:53

Extinto o processo por desistência
10/06/2025 18:41

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 15:15

Juntada de Petição
27/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID LUCAS OLIVEIRA LOPES <br/> Data: 13/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
11/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:24

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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