05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065668-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TAYLOR DE LIMA PINTO (OAB RJ082658)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153921-27.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA)
09/08/2025 13:43

Baixa Definitiva
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-36 processada no TRF2 com o no. 51539212720254029666/TRF (TAYLOR DE LIMA PINTO)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-36 processada no TRF2 com o no. 51539212720254029666/TRF (MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA)
16/07/2025 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-36
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065668-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TAYLOR DE LIMA PINTO (OAB RJ082658)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-36
10/06/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:55

Decisão interlocutória
30/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:28

Juntada de Petição
17/04/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:45

Determinada a intimação
10/03/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 16:56

Juntada de Petição
26/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 12:17

Determinada a intimação
26/02/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:30

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:35

Determinada a intimação
02/12/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 21:25

Juntada de Petição
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 10:39

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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