20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007704-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FABIO TENENBLATAUTOR: PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PONTESADVOGADO(A): MARCELO SILVA ROMERO (OAB RJ109337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-79
10/09/2025 16:54

Juntada de Certidão
24/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:22

Determinada a intimação
14/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 14:34

Juntada de Petição
04/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007704-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PONTESADVOGADO(A): MARCELO SILVA ROMERO (OAB RJ109337) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, certificado no evento 29, intime-se a parte autora para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
30/07/2025 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 06:40

Determinada a intimação
29/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007704-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PONTESADVOGADO(A): MARCELO SILVA ROMERO (OAB RJ109337)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido, condenando a União a pagar ao autor, a título de auxílio-fardamento, o valor correspondente ao soldo de segundo-sargento em maio de 2020, com o desconto do que já foi pago administrativamente e os acréscimos previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.
25/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 19:36

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
24/03/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:44

Determinada a intimação
17/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/02/2025 05:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 05:43

Determinada a citação
03/02/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 09:50

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
01/02/2025 07:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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